📄 Política de Licenciamento de Software

A OndeVou.com é uma plataforma SaaS (Software as a Service). Esta política define os termos de licenciamento do software.

1 Modelo de licenciamento

A OndeVou.com opera sob o modelo SaaS, onde o software é disponibilizado em nuvem e acessado via internet. O usuário não adquire o software, mas sim o direito de uso durante o período contratado.

2 Direitos do usuário

O usuário licenciado tem direito a:

• ✅ Acessar e utilizar a plataforma de acordo com o plano contratado
• ✅ Beneficiar-se de atualizações automáticas do sistema
• ✅ Suporte técnico conforme SLA contratado
• ✅ Exportar seus dados a qualquer momento
• ✅ Cancelar o serviço com aviso prévio conforme contrato

3 Restrições de uso

O usuário NÃO pode:

• ❌ Copiar, modificar ou distribuir o software sem autorização
• ❌ Fazer engenharia reversa ou tentar acessar o código-fonte
• ❌ Sublicenciar ou compartilhar suas credenciais de acesso
• ❌ Utilizar o software para atividades ilegais ou fraudulentas
• ❌ Realizar testes de estresse ou ataques à infraestrutura

4 Propriedade intelectual

Todo o código-fonte, algoritmos, interfaces, design, marcas e documentação do OndeVou.com são de propriedade exclusiva da OndeVou.com Tecnologia Ltda.

• 🏆 OndeVou.com® é marca registrada no INPI (Processo 908765967)
• 📄 Software: Protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
• 🔒 Patentes: Direitos reservados para algoritmos proprietários

5 Vigência e rescisão

A licença de uso tem duração determinada conforme contrato firmado entre as partes.

O contrato pode ser rescindido nas seguintes situações:

• 📌 Prazo contratual encerrado – sem renovação
• 📌 Violação dos termos – rescisão imediata
• 📌 Inadimplemento – falta de pagamento
• 📌 Acordo mútuo – entre as partes

6 Contato

Para dúvidas sobre licenciamento:

• E-mail geral: contato@ondevou.com
• Comercial: contato@ondevou.com
• WhatsApp: (83) 9 9647-6498

✅ Ao contratar a OndeVou.com, você aceita os termos desta Política de Licenciamento.

Obrigado por escolher a OndeVou.com! 🚀